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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações em homenagem aos 81 anos do Serviço Social no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 23/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da ex-vereadora da capital baiana e artista plástica Eliana Kertész, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações pelo aniversário de 80 anos de idade e 60 de atuação do cineasta Roque Araújo.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 25/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 40, § 1º, inciso I, do RISF, licença para desempenho de Missão Oficial no exterior, como representante do Senado Federal, quando, por ocasião de designação da Comissão Mista Prmantente sobre Mudanças Climáticas - CMMC, na conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 23, no período compreendido entre os dias 08 e 16 de novembro de 2017, Bonn, na Alemanha; e comunica que estará ausente do País, no mesmo período.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para missão representando a Casa na Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar Euro Latino Americana - Eurolat, de 17 a 22 de setembro próximo, em São Salvador, El salvador. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, RISF, ausência do país no referido período.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal e art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre questões relacionadas ao Programa IBR 2020 - Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte da ANAC.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 20/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, §1º, inciso I do RISF, licença para representar o Senado Federal em missão oficial no exterior, em viagem à República Popular Democrática da Coreia, no período de 24 de abril a 4 de maio de 2018. Comunica ainda a ausência do País no mesmo período citado, em cumprimento ao art. 39, inciso I, também do RISF.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de Pesar pelo falecimento do Sr. Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Moa do Katendê.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 31/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218, VII, 219 e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de pesar pelo falecimento Alberto Dines e apresentação de condolências.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 23/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 312, do RISF, destaque de bancada para votação em separado da Emenda n° 5, da Senadora Lídice da Mata, apresentada ao PLS 212/2017.
- Autor:
- Líder do PSB Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/10/2017
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