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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 310 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal e nos artigos 215, I e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes esclarecimentos a respeito da retirada de operação de trechos ferroviários pelas concessionárias, sua autorização pela ANTT e outros assuntos correlatos, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 352, parágrafo único, inciso I, RISF, a extinção da urgência do PLS 333/2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado das Emendas nºs 15 e 16-PLEN oferecidas ao PLS 333/2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado do § 3º do art. 122 do Substitutivo ao PLS 333/2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações ao Instituto Cultural Beneficente Steve Biko pelos 23 anos de atividades, bem como seja encaminhado o referido voto ao Instituto Cultural Beneficente Steve Biko.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de congratulações à Irmandade de Nossa Senhora dos Homens Pretos pelos 330 anos de existência.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador Virgílio Pacheco, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I, do RISF, a retirada do PLS 205/2014.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência, para participar, como membro da delegação que representará o Senado Federal, nas sessões do Parlamento do Mercosul, de 20 a 22 de setembro do corrente ano.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 02/09/2015
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