Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

Encontradas 310 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 616/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
Autor:: Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:: 28/05/2015

Matéria:: RQS 620/2011
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor e Economista OSMAR SEPÚLVEDA, aos 72 anos de idade.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 31/05/2011

Matéria:: RQS 629/2016
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40,§1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa na IX Sessão Plenária Ordinária da Euro-Latino-Americana - Eurolat, de 18 a 23 de setembro de 2016, em Montevidéu, Uruguai.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 24/08/2016

Matéria:: RQS 634/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 392/2016.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 24/04/2018

Matéria:: RQS 643/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do RISF, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa nas reuniões do Parlamento do Mercosul, de 20 a 22 de agosto, em Montevidéu, Uruguai.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 16/08/2017

Matéria:: RQS 647/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 09/08/2017

Matéria:: RQS 650/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do RISF, voto de censura ao Senhor Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, por suas declarações concernentes à possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Data:: 16/08/2017

Matéria:: RQS 652/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da líder sindical Nair Goulart, apresentando condolências à família.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 08/09/2016

Matéria:: RQS 689/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Salustiano Coelho de Araújo, apresentando condolências à família.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 13/09/2016

Matéria:: RQS 697/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:: 17/06/2015

Atividade Legislativa