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Proposições do(a) parlamentar Beto Faro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Beto Faro
- Parlamentar
- Beto Faro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o PL 699/2023 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2.830/2019.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
- Data:
- 13/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre da decisão terminativa da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional sobre o Projeto de Lei nº 2.488/2022.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre da decisão terminativa da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional sobre o Projeto de Lei nº 2.483/2022.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre da decisão terminativa da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional sobre o Projeto de Lei nº 2.481/2022.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 19/06/2024
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