Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo

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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
Parlamentar
Vital do Rêgo
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 36 de 2011 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos além das comissões constantes do despacho inicial.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
22/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 473 de 2011, seja apreciado pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do despacho inicial.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
22/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 28, de 2012 seja apreciado, também, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
22/03/2012
Matéria:
Ementa:
Solicita que o PLS 242/2007-Complementar seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (Tramitam em conjunto: PLS 242/2007; PLS 481/2007; PLS 701/2007; PLS 467/2008; PLS 90/2010; PLS 105/2011; PLS 344/2011 e PLS 136/2012, todos complementares)
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
25/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 40, de 2014-Complementar, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania-CCJ, além das comissões constantes no despacho inicial.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
12/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 5 de bril de 2013, para desempenho de missão destinada a realizar visita às obras de transposição do rio São Francisco.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
26/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial, em 17 de junho de 2013, às 11 horas, destinada a comemorar os 191 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil.
Autor:
Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
Data:
26/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 19 de abril de 2013, com ônus para o Senado Federal, para desempenhar missão destinada a realizar visita às obras de Transposição do Rio São Francisco, na qualidade de representante da Comissão Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
03/04/2013

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