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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
Encontradas 91 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Requerimento nº 1.143, de 2011.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 10/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações a respeito da revisão pelo Banco Central dos procedimentos contábeis dos bancos comerciais para fins de demonstração, aferição e fiscalização por parte dos municípios acerca dos eventos tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), especialmente após a edição da Lei Complementar nº 116/2003.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 243, de 2011.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 297, de 2011.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 210, de 2011.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nºs 541, de 2007; com o nº 16, de 2009; que se encontra apensado aos nºs 65 e 99, de 2010.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 06/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação da matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2009.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 207, de 2011.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 208, de 2011.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 160, de 2010, com o Projeto de Lei do Senado nº 196, de 2010.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 09/05/2011
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