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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Sarney
Encontradas 183 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre as providências já adotadas e eventuais investigações científicas, com o objetivo de esclarecer as causas da doença desconhecida que vem acometendo a população rural da Região do Sul do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 06/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal seja solicitado ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, uma relação com a inscrição de ocupantes de áreas demarcadas como terrenos de marinha, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 14/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar; apresentação de condolências à família e ao Tribunal de Contas da União, pelo falecimento da Ministra Élvia Lordelo Castello Branco, ocorrido em 25 de novembro de 2005, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 28/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja manifestado voto de aplauso ao Supremo Tribunal Federal, por intermédio do seu Presidente, Ministro Maurício Corrêa, pela comemoração do 175º aniversário da Lei que criou aquela Corte.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 18/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, as homenagens de pesar pelo falecimento de D. Risoleta Neves, viúva do saudoso Presidente Tancredo Neves, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, no dia 21 de setembro de 2003 e apresentação de condolências à família, ao Estado de Minas Gerais, à Prefeitura e Câmara Municipal de São João Del Rei e à Irmandade de São Francisco de Assis.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 22/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, VII e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, bem como a apresentação de condolências à família, à Organização das Nações Unidas e ao Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial do Senado, em data a ser oportunamente marcada, destinada a reverenciar a memória do Jornalista Roberto Marinho, Presidente das Organizações Globo, falecido no dia 06 de agosto de 2003.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento, no dia 06 de agosto de 2003, do Jornalista Roberto Marinho, apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio de Janeiro, à Assembléia Legislativa, à Academia Brasileira de Letras, às Organizações Globo; e representação nos funerais.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal nas Comemorações do Ano Brasil na França, em Paris, França, informo ainda que estarei ausente do País no período de 20 a 30/06/2005.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 13/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial no próximo dia 1º de junho de 2005, destinada a comemorar os 60 anos de criação do Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 13/04/2005
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