Requerimento n° 592, de 2009
- Autoria
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 7 membros para verificar os efeitos das inundações ocorridas em municípios dos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Bahia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 22/12/2010 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 592/2009
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 20/05/2009
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 7 membros para verificar os efeitos das inundações ocorridas em municípios dos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Bahia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 1316-1317 | A Presidência comunica ao Plenário que em atendimento ao disposto no art. 76, inciso III, do Regimento Interno, foi extinta a Comissão Temporária criada nos termos do presente requerimento. Ao Arquivo. À Sarq. |
| 11/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 23036 | Leitura do Ofício nº 10-A/2009, de 27 de maio de 2009, do Líder do Bloco da Maioria, comunicando a indicação dos Senadores Mão Santa e Garibaldi Alves Filho para integrarem a presente Comissão. A Presidência designa os Senadores Mão Santa e Garibaldi Alves Filho para integrarem a presente Comissão. À SGM. |
| 05/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 22200 | Encaminhado ao Plenário. |
| 22/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18840 | Aprovado, nos termos das notas taquigráficas. À SGM. |
| 21/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18706 | Leitura. Será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, FINALIDADE, ACOMPANHAMENTO, DESDOBRAMENTO, INUNDAÇÃO, MUNICÍPIOS, ESTADOS, (MA), (PI), (BA).
- 16/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 04/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que em atendimento ao disposto no art. 76, inciso III, do Regimento Interno, foi extinta a Comissão Temporária criada nos termos do presente requerimento.
Ao Arquivo.
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 1316-1317
- 24/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/12/2010
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no Artigo 76, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 03/02/2010
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 22/01/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 03/02/2010*************
Devolvido à Sacei.
- 23/12/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGM conforme o disposto no art. 76, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 15/06/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data às 13:50h.
- 15/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à SACEI
- 10/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 10-A/2009, de 27 de maio de 2009, do Líder do Bloco da Maioria, comunicando a indicação dos Senadores Mão Santa e Garibaldi Alves Filho para integrarem a presente Comissão.
A Presidência designa os Senadores Mão Santa e Garibaldi Alves Filho para integrarem a presente Comissão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 23036
- 10/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/06/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGM A PEDIDO.
- 05/06/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 04/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa para compor a Comissão Temporária, conforme indicações das Lideranças, os seguintes Senadores e Senadoras: Minoria (DEM - PSDB) - Rosalba Ciarlini (DEM), Tasso Jereissati (PSDB); Bloco de Apoio ao Governo (PT-PR-PSB-PCdoB-PRB) - César Borges, Inácio Arruda; PTB - João Vicente Claudino.
À SACEI.
- 04/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 22200
- 21/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Aprovado, nos termos das notas taquigráficas.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 18840
- 20/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 18706
- 20/05/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:44