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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Sarney
Encontradas 183 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09 A 12 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 09/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO SENHOR MINISTRO SEVERO GOMES, NA II CONFERENCIA-GERAL DA UNIDO, EM LIMA, PERU, REALIZADA DE 11 A 14 DE MARÇO DE 1975.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 21/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com a tradição da Casa, homenagem de pesar pelo falecimento de Jean Luc Lagardère e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA DESEMPENHAR MISSÃO A CONVITE DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A 91 CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM PARIS, NO PERIODO DE 18 A 27 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO AO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, POR TER SIDO DESIGNADO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM NOVA YORK, DE 4 DE NOVEMBRO A 15 DE DEZEMBRO DE 1972.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 13/10/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 09 A 12 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE NO CHILE, A FIM DE ATENDER A CONVITE FORMULADO PELO PRESIDENTE ELEITO DAQUELE PAIS, EDUARDO FREI RUIZ-TAGLE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal e em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012, Sessão Especial a realizar-se no dia 10 de junho de 2013, para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 29 A 31 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 30/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, UM VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A EDITORA ABRIL PELO TRANSCURSO DO VIGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DE SUA FUNDAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 02/05/1975
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