Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues

Matéria:: REQ 21/2021 - CDH
Ementa:: Requer que seja incluída "a questão dos refugiados venezuelanos no Estado de Roraima e no Brasil" na Audiência Pública objeto do REQ 18/2021 - CDH.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) e outros.
Data:: 31/08/2021

Matéria:: REQ 240/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCII Plenária do Parlamento, em Montevideo, Uruguai.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:: 15/04/2024

Matéria:: REQ 279/2022 - CDIR
Ementa:: Autorização para desempenho de missão no exterior, em aditamento ao Requerimento nº 253/2022, a fim de participar de encontros com autoridades legislativas no dia 18/06/2022, conforme autorização de viagem do ofício 1000.2022-PRESID
Autor:: Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
Data:: 08/06/2022

Matéria:: REQ 11/2022 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes pesquisas da Embrapa sobre a tropicalização da cultura do trigo, seus resultados e as perspectivas de expansão da produção para estados das regiões Norte e Nordeste. A Audiência Pública contará com a participação dos seguintes convidados: • Celso Moretti, Presidente da Embrapa; • Júlio Albrecht, Pesquisador do Trigo Tropical da Embrapa Cerrado; • Edvan Alves, Chefe-geral da Embrapa Roraima; • João Martins, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ou representante; • Geraldo Falavinha, Produtor do Estado de Roraima.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 12/05/2022

Matéria:: REQ 32/2022 - CI
Ementa:: Requer Audiência Pública para debater as causas da elevação de preços das passagens aéreas dentro do Brasil e a falta de voos regulares para a Amazônia Legal
Autor:: Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
Data:: 13/10/2022

Matéria:: REQ 518/2021 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Georgetown (Guiana), de 18/11/2021 a 19/11/2021, para tratar de assuntos de interesse do Estado de Roraima com autoridades daquele País. Comunica ausência do Brasil no período de 18/11/2021 a 20/11/2021.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 18/11/2021

Matéria:: REQ 452/2021 - CDIR
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar dos Seminários “25 anos de CPLP – Jornada Agostinho da Silva” e “O Agronegócio Sustentável no Brasil”.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 29/10/2021

Matéria:: REQ 56/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 18/2019, que irá debater sobre os objetivos comuns que o Brasil, Argentina, Paraguai e Chile têm a respeito da rota bioceânica, bem como os desafios que ainda persistem para a conclusão das obras, seja incluído como convidados para as audiências os seguintes representantes: João Carlos Parkinson de Castro - Coordenador do Corredor Rodoviário Brasil; Fernando Alvarez de Celis - Coordenador do Corredor Rodoviário Argentina; Embaixador Roberto Ruiz Piraces -Coordenador do Corredor Rodoviário Chile; Embaixadora Gloria Amarilla - Coordenadora do Corredor Rodoviário Paraguai; Cícero Rodrigues de Melo Filho - Empresa de Planejamento e Logística S.A- EPL; Marcello da Costa Vieira - Diretor do Departamento de Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transporte Terrestre ( SNTT) /Ministério da Infraestrutura; Onassis Simões da Luz - Superintendente-Adjunto da 1ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal da Receita Federal; Ricardo de Mello Scaliante - Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MS.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 11/09/2019

Matéria:: REQ 39/2019 - CCT
Ementa:: Requer inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 35/2019-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 22/08/2019

Matéria:: REQ 44/2019 - CCT
Ementa:: Requer inclusão de Vivien Mello Suruagy, Presidente da FENINFRA, na audiência pública, objeto do REQ 35/2019-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:: 27/08/2019

Atividade Legislativa