Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 21, de 2021
- Autoria
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer que seja incluída "a questão dos refugiados venezuelanos no Estado de Roraima e no Brasil" na Audiência Pública objeto do REQ 18/2021 - CDH.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 31/08/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 13/09/2021 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 21/2021 - CDH
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) e outros.
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja incluída "a questão dos refugiados venezuelanos no Estado de Roraima e no Brasil" na Audiência Pública objeto do REQ 18/2021 - CDH.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, ACRESCIMO, ASSUNTO, VENEZUELA, AMBITO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO, COMISSÃO MISTA, REFUGIADO, OBJETIVO, DEBATE, SITUAÇÃO, IMIGRANTE, DIREITOS HUMANOS, HAITI, MEXICO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), DIMENSÃO, CONFLITO, AFEGANISTÃO
- 13/09/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 12ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 10/09/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/09/2021.
- 31/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:12.
Última atualização de dados legislativos: 14/09/2021 11:17
