Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
Encontradas 244 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Voto de congratulações - Moção de Apoio à Senhora Regina Blois Duarte, Secretária Nacional da Cultura.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5127 e nos termos do inciso II do art. 7º da Lei Complementar nº 95, de 1998, do art. 48, XI, do Regimento Interno do Senado, do art. 151 do Regimento Comum e dos arts. 55, parágrafo único, e art 125 do Regimento Interno da Câmara, que sejam declaradas como não escritas as alterações promovidas no art. 6º da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, com redação dada pelo art. 28 do PLV nº 2, de 2020, por tratarem de matérias estranhas à Medida Provisória nº 899, de 2019, que dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 24/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclusão em Ordem do Dia prevista para o dia 20 de abril de 2020 do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2020, proveniente da Medida Provisória nº 905, de 2019.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 17/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 02/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 22/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 25/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC 19, de 2020, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 05/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20548.69357-93, de autoria da Senadora Soraya Thronicke.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 05/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do nascimento de Nilo de Souza Coelho.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 16/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 16/06/2020
Fazer nova pesquisa ›