Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

Matéria:: REQ 25/2021 - CMA
Ementa:: Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a política ambiental que pretende implementar.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 25/06/2021

Matéria:: REQ 7/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema da qualidade da educação no Brasil no contexto do novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e dos mecanismos de premiação por qualidade criados no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas; Educacionais Anísio Teixeira (Inep); • representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca); • representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); • representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); • o Senhor José Francisco Soares, Professor, ex-presidente do INEP.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 09/03/2022

Matéria:: REQ 4/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as diretrizes governamentais para aproveitamento das potencialidades energéticas e minerais do país, com a presença do senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 13/03/2023

Matéria:: REQ 55/2024 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a concessão da hidrovia do rio Madeira.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 20/06/2024

Matéria:: REQ 47/2024 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para ouvir a Presidente da Petrobras, Magda Maria de Regina Chambriard, sobre os planos de investimentos da empresa para os próximos anos.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 04/06/2024

Matéria:: REQ 18/2024 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA e do REQ 13/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluído o convidado que apresenta:
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 17/04/2024

Atividade Legislativa