Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 18, de 2024
- Autoria
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Natureza
- Aditamento de requerimento
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA e do REQ 13/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluído o convidado que apresenta:
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/04/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 24/04/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 18/2024 - CMA
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA e do REQ 13/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluído o convidado que apresenta:
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:52. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião, realizada nesta data, subscrito pela Senadora Leila Barros, o requerimento foi aprovado em aditamento ao REQ 7/2024 – CMA e ao REQ 13/2024-CMA, com a inclusão do convidado que apresenta para a segunda audiência de instruç... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, COMPENSAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ROYALTIES, HIPOTESE, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, APROVEITAMENTO HIDRAULICO, PRODUÇÃO, ENERGIA ELETRICA, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL)
- 24/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 13ª Reunião, realizada nesta data, subscrito pela Senadora Leila Barros, o requerimento foi aprovado em aditamento ao REQ 7/2024 – CMA e ao REQ 13/2024-CMA, com a inclusão do convidado que apresenta para a segunda audiência de instrução do Projeto de Lei 2918/2021,
Aguarda agendamento da audiência pública.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12517. - Listagem ou relatório descritivo
- 22/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/04/2024.
- 17/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:52.
- REQ 18/2024 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 24/04/2024 11:55