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Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Parlamentar
- Vicentinho Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 52, de 2012, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 25, de 2007; 49, de 2009; 102, de 2011; 40, de 2012; 51 e 73, de 2013.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e dos incisos I e II do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Reverendíssimo Dom Celso Pereira de Almeida, ex-Bispo do Município de Porto Nacional, ocorrido no dia 12 de maio de 2014.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 13/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO, em comemoração aos 25 anos da criação do Município de Palmas, capital do Estado do Tocantins, ocorrido no dia 20 de maio de 2014.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 20/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e dos incisos I e II do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Campos, ex-Deputado Federal, ex-Governador do Estado de Pernambuco e candidato à Presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, do qual era presidente, em acidente aéreo, ocorrido em 13 de agosto de 2014, no estado de São Paulo, bem como o envio de condolências aos familiares e ao Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os incisos XVIII e XIX do Art. 7° da Constituição Federal para ampliar os prazos da licença-maternidade e da licença-paternidade.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 9º do Art. 14 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 201, inciso IV, da Constituição Federal, para retirar o auxílio-reclusão do rol de garantias de cobertura do sistema de previdência social.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM) e outros.
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 96 da Constituição Federal, para determinar a participação dos juízes de primeira instância nas eleições para os órgãos diretivos dos tribunais.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 04/07/2013
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