Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

Matéria:: REQ 9/2020 - CDR
Ementa:: Requer audiência pública para instruir o PL 3957/2019, que altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que “Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências”, para autorizar as instituições financeiras que especifica a operacionalizar recursos dos fundos de investimento do Norte e do Nordeste.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 11/03/2020

Matéria:: REQ 9/2020 - CAE
Ementa:: Requer audiência pública para debater a proposta da Consulta Pública nº 75/2019, que “divulga minuta de circular que dispõe sobre a instituição de arranjos de pagamento na modalidade saque e aporte, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)”, realizada pelo Banco Central.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 21/02/2020

Matéria:: REQ 10/2020 - CCT
Ementa:: Requer inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do REQ 79/2019-CCT, destinada a instruir o PL 5691/2019, que institui a Política Nacional de Inteligência Artificial.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 14/02/2020

Matéria:: RQN 80/2020
Ementa:: Destaque para votação em separado do dispositivo 13.20.012 constante do VET nº 13/2020.
Autor:: Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 04/11/2020

Matéria:: RQS 52/2020
Ementa:: Realização de sessão especial, em 21/09/2020, destinada a comemorar os 50 anos da Fecomércio DF.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 13/02/2020

Matéria:: RQS 72/2020
Ementa:: Realização de Sessão Especial, em 21/09/2020, destinada a comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:: 18/02/2020

Matéria:: RQS 73/2020
Ementa:: Realização de Sessão Especial, em 04/12/2020, destinada a comemorar o Dia do Perito Criminal.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:: 18/02/2020

Matéria:: RQS 94/2020
Ementa:: Realização de Sessão de debates temáticos, em data oportuna, para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Autor:: Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 04/03/2020

Matéria:: RQS 97/2020
Ementa:: Requer Sessão Especial para comemorar do Dia Internacional da Mulher
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 04/03/2020

Atividade Legislativa