Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 9, de 2020
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer audiência pública para instruir o PL 3957/2019, que altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que “Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências”, para autorizar as instituições financeiras que especifica a operacionalizar recursos dos fundos de investimento do Norte e do Nordeste.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/03/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 9/2020 - CDR
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer audiência pública para instruir o PL 3957/2019, que altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que “Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências”, para autorizar as instituições financeiras que especifica a operacionalizar recursos dos fundos de investimento do Norte e do Nordeste.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:20. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3957/2019, que altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências", para autorizar as instituições financeiras que especifica a operacionalizar recursos dos fundos de investimento do Norte e do Nordeste.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 11/03/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO DO BRASIL, BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA), BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), COOPERATIVA DE CREDITO, OPERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONCESSÃO, EMPRESTIMO, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE)
- 11/03/2020
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- Requerimento
- 11/03/2020
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:20.
- REQ 9/2020 - CDR
Última atualização de dados legislativos: 20/09/2021 19:31