Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

Encontradas 250 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 9/2020 - CDR
Ementa:: Requer audiência pública para instruir o PL 3957/2019, que altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que “Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências”, para autorizar as instituições financeiras que especifica a operacionalizar recursos dos fundos de investimento do Norte e do Nordeste.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 11/03/2020

Matéria:: REQ 10/2020 - CCT
Ementa:: Requer inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do REQ 79/2019-CCT, destinada a instruir o PL 5691/2019, que institui a Política Nacional de Inteligência Artificial.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 14/02/2020

Matéria:: REQ 1/2019 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 15/02/2019

Matéria:: REQ 2/2019 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 15/02/2019

Matéria:: REQ 3/2019 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ilustríssimo Senhor Titular da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO – para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações do órgão para os próximos dois anos.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 15/02/2019

Matéria:: REQ 4/2019 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ilustríssimo Senhor Titular da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE – para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações do órgão para os próximos dois anos.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 15/02/2019

Matéria:: REQ 5/2019 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ilustríssimo Senhor titular da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM – para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações do órgão para os próximos dois anos.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 15/02/2019

Matéria:: REQ 6/2019 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ilustríssimo Senhor Titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA – para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações do órgão para os próximos dois anos.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 15/02/2019

Matéria:: REQ 7/2019 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ilustríssimo Senhor Titular da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF – para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações do órgão para os próximos dois anos.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 15/02/2019

Atividade Legislativa