Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
REQ 30/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, informações referentes à dimensão Ciência, Tecnologia e Inovação na atuação desta pasta.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/06/2019
Matéria:
REQ 30/2024 - CE
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a alteração da lei de ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio para determinar a reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas de idade igual ou superior a setenta anos que não tenham curso superior completo. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados:• representante MEC;• representante SESU;• representante IFB;• representante Escola Superior GDF;• representante UNB;• representante INEP
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
11/04/2024
Matéria:
REQ 31/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, informações referentes às Universidades Federais e aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assim como às Instituições de Educação Superior privadas, reguladas pela pasta.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/06/2019
Matéria:
REQ 31/2023 - CCT
Ementa:
Requer a inclusão de Representante da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/09/2023
Matéria:
REQ 32/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Superintendente da SUDAM, informações referentes à dimensão Ciência, Tecnologia e Inovação na atuação desta Superintendência.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/06/2019
Matéria:
REQ 32/2023 - CCT
Ementa:
Requer a inclusão de Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos) na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/09/2023
Matéria:
REQ 33/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas de financiamento da Educação Superior no Brasil, no exercício de 2019.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/04/2019
Matéria:
REQ 33/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Superintendente da SUDECO, informações referentes à dimensão Ciência, Tecnologia e Inovação na atuação desta Superintendência.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/06/2019
Matéria:
REQ 33/2023 - CCT
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater acerca da Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética e seus desdobramentos.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/09/2023
Matéria:
REQ 33/2024 - CAE
Ementa:
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 244/2023 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 2838/2020, que “altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem” seja incluída a seguinte convidada: a Senhora Gianna Sagazio, CEO SOSA Brazil.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/03/2024

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