Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 30, de 2024
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a alteração da lei de ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio para determinar a reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas de idade igual ou superior a setenta anos que não tenham curso superior completo. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados:• representante MEC;• representante SESU;• representante IFB;• representante Escola Superior GDF;• representante UNB;• representante INEP
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 11/04/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 23/05/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 30/2024 - CE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 11/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a alteração da lei de ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio para determinar a reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas de idade igual ou superior a setenta anos que não tenham curso superior completo. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados:• representante MEC;• representante SESU;• representante IFB;• representante Escola Superior GDF;• representante UNB;• representante INEP
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:08. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, INGRESSO, UNIVERSIDADE, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, HIPOTESE, RESERVA, VAGA, PESSOA IDOSA
- 19/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 19/04/2024, em atendimento ao REQ 30/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12501&codcol=47
- 16/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 30/2024 prevista para a 20ª reunião, agendada para 19/04/2024, às 14h.
- 11/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/04/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 30, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Izalci Lucas, de Audiência Pública.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
- 11/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:08.
- REQ 30/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 23/05/2024 14:12