Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Parlamentar
- João Pedro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de votos de profundo pesar pelo falecimento do jurista e membro da Academia da Academia Amazonense de Letras Doutor Áderson Pereira Dutra, ocorrido no dia 17 de de fevereiro de 2010.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 22/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado à Embaixada da Argentina e ao Parlamento do MERCOSUL, voto de solidariedade ao povo argentino, contra a exploração pelos ingleses, de petróleo nas ilhas Malvinas.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 33, de 2008.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista e cronista esportivo Armando Nogueira, ocorrido no dia 29 de março de 2010.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do professor José Henrique de Sá Mesquita, ocorrido em fevereiro de 2010, em Manaus - AM.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de feveriro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos automotores, quando adquiridos por Oficiais de Justiça.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2008, que "institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências", em respeito ao dispositivo no art. 6º da Convenção nº 169, de 1989, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de ouvir o Ministério das Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente sobre os efeitos sociais e os impactos ambientais das obras, já em andamento, das Usinas de Jirau e de Santo Antonio, no Rio Madeira. Solicita ainda que sejam ouvidos na mesma audiência os representantes dos Consórcios "ESBR - Energia Sustentável do Brasil" e ¿Madeira Energia¿, que foram os vencedores dos leilões de concessão das obras das usinas hidrelétricas.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão e da Subcomissão Permanente da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 - CMACOPOLIM, com as Comissões de Serviços de Infraestrutura ¿ CI; e Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, para debater a situação dos aeroportos do Brasil, com as presenças do senhor Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ¿ Infraero; o senhor Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil ¿ ANAC e o senhor Wagner Bittencourt, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Avião Civil ¿ SNAC.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado um representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para a Audiência Pública sobre o tema Economia Verde: Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+), no âmbito da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), conforme Plano de Trabalho da Subcomissão, aprovado em 17 de maio do corrente.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 28/06/2011
Fazer nova pesquisa ›