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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Pedro
Encontradas 74 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Guiné-Bissau João Bernardo Vieira, assassinado no dia 02 de março de 2009, em Bissau, capital do País.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento dos peritos da Polícia Federal do Amazonas, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2009.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial comemorativa dos cinqüenta anos da Revolução Cubana.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Casa aprove voto de aplausos e felicitações ao poeta amazonense Luís Bacellar, membro da Academia Amazonense de Letras, que completou 80 anos de idade no dia 4 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, pela celebração dos seus 39 anos de instalação e funcionamento.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 21/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma regimental, que esta Casa aprove voto de pesar aos familiares, amigos e colegas de profissão do Advogado e ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Amazonas (OAB/AM) Alberto Simonetti Cabral Filho, falecido no dia 25 de julho de 2008, em Manaus (AM).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 08/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 8 e 12 de agosto de 2008, para representar o Senado Federal no Referendum Vocatório, a realizar-se em 10 de agosto de 2008, na Bolívia. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no mesmo período.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 16/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplausos à para-atleta de natação Valéria Santarém Lira, 14 anos, que no dia 12 de junho de 2008 teve a sua participação confirmada, pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, na paraolimpíada de Pequim, na China, marcada para agosto de 2008
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de censura às declarações que teriam sido feitas pelo empresário sueco Sr. Johan Eliasch, consultor do Governo britânico para assuntos relativos à preservação ambiental, propondo a compra de terras na Amazônia por estrangeiros.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Vereador MESSIAS DO CARMO LEITE e seu filho LEANDRO VIEIRA LEITE, ocorrido no dia 7 de maio de 2008, na rodovia BR-174 (Manaus/Presidente Figueiredo).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/05/2008
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