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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Pedro
Encontradas 74 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 02 a 06 de novembro de 2009, para participar da 64ª Assembléia Geral da Nações Unidas, em Nova Yorque e, comunica, nos termos do art. 39, inciso I, que estará ausente do País no período supracitado.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 24/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento de Informação RQS nº 362, de 2009, a fim de instruir o Projeto de Lei do Senado no. 421, de 2007, que ¿Altera a Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção total do imposto de renda da pessoa física aos rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de setenta anos, iniciando-se com isenção de vinte por cento dos rendimentos aos sessenta e seis anos¿.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao DIA INTERNACIONAL DO REFUGIADO, comemorado no dia 20 de junho.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 20/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM pela promoção da 9ª Semana Nacional de Museus e ao INSTITUTO MEMORIAL PARINTINS - IMPIN pelo seu trabalho de preservação e resgate da memória cultural de Parintins - AM.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma regimental, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o tratamento dispensado pelas autoridades policiais do aeroporto internacional de Guarulhos no que diz respeito a revista e embarque das pessoas que saem do Brasil com destino a Tel-Aviv e Cisjordânia.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 55 anos de fundação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e felicitações pela passagem dos cinco anos de criação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma regimental, que a Mesa Diretora do Senado Federal solicite ao Ministro da Justiça informações sobre o possível assassinato do ex-presidente João Goulart e as providências que aquele ministério está tomando para apurar se é verdadeira ou não a reportagem sobre o assunto levado a público na Revista Carta Capital.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplausos à Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica - FUCAPI , extensivos à Sra. ISA ASSEF, Diretora-Presidente e seus funcionários, pelos 25 anos daquela Instituição.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Inteno do Senado Federal, votos de aplausos ao aniversário de 100 anos do Arquiteto Oscar Niemeyer, comemorado no dia 15 de dezembro de 2007.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/12/2007
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