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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Pedro
Encontradas 74 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Inteno do Senado Federal, votos de aplausos ao aniversário de 100 anos do Arquiteto Oscar Niemeyer, comemorado no dia 15 de dezembro de 2007.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa do Senado Federal, composta por, no mínimo, dois membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e dois membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e pelos Senadores do Estado do Amazonas, com o objetivo de visitar as instalações da empresa MIL MADEIREIRA ITACOATIARA Ltda., localizada no Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplausos ao jornal "Amazonas Em Tempo", editado em Manaus, no Estado do Amazonas, que, desde o dia 02 de setembro de 2007, circula com novo projeto gráfico e editorial.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma regimental, que a Mesa Diretora do Senado Federal solicite ao Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, informações junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a respeito da provável construção de uma ferrovia na Amazônia, articulada no âmbito dessa instituição, conforme notícia veiculada pelo jornal "Gazeta Mercantil".
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, conforme o artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Casa aprove voto de louvor ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vanucci, e ao Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antônio Barbosa, pela publicação do livro-relatório "Direito à Memória e à Verdade".
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à TV Amazonas, afiliada da Rede Globo no Amazonas, que fará, no dia 1º de setembro, aniversário de 35 anos de fundação.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata e voto de pesar pelo falecimento da Professora Doutora Maria Bernadete Mafra de Andrade, da UFAM, ocorrido no dia 28 de julho de 2007.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC, pela oportuna iniciativa de realizar a sua 59º Reunião Anual na Região Amazônica, mais precisamente em Belém, PA.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) pelo seu 37º aniversário de fundação, na data de 9 de julho de 2007.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 22/05/2007
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