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Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 21 de maio de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, em homenagem ao Dia do Defensor Público.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 02/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 20 de agosto de 2012, às 10:00 horas, destinada a homenagear a Maçonaria Brasileira, pelo transcurso do dia do maçom.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 23 de agosto de 2010, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 06/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 28 de junho de 2010, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, em homenagem ao 154º Aniversário de Criação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 03 de setembro de 2009, às 11 horas, no plenário do Senado Federal, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para compormos a comitiva brasileira, como representantes desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, do Senado Federal que participará do GSMA Mobile World Congress 2013, promovido pela GSM Association, à realizar-se no período de 25 a 28 de Fevereiro 2013 em Barcelona, Espanha.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 19/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, e em aditamento ao Requerimento-CCT no 02 de 2012, de autoria dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Braga, aprovado no plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para a realização da Audiência Pública que discutirá “a escolha e contratação da entidade aferidora da qualidade da banda larga”, a inclusão do convidado abaixo relacionado: Demi Getschko – Membro do Comitê Gestor da Internet na qualidade de “Representante de notório saber em assunto da Internet”
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 14/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT para a realização de debates em torno do tema ¿POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPACIAIS (PNDAE) ¿ NOVAS LICITAÇÕES DE POSIÇÕES ORBITAIS ¿ PROGRAMA DO SATÉLITE GEOESTACIONÁRIO BRASILEIRO ¿ ATENDIMENTO ÀS REGIÕES NORTE E NORDESTE¿, e em havendo deliberação favorável, que sejam convidados os seguintes especialistas e representantes, sem prejuízo de outros que possam enriquecer o debate: - MARCO ANTONIO RAUPP ¿ Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) - RONALDO MOTA ¿ Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) - EMBAIXADOR RONALDO SARDENBERG ¿ Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso XI do art. 17 e acrescenta inciso XVI ao § 5º-B do art. 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a adesão de prestadoras de serviços de corretagem de imóveis ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 13/08/2013
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