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Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
Encontradas 77 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Concede incentivo tributário a pessoas jurídicas que auxiliem na capacitação profissional de jovens em abrigos ou casas de reabilitação.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 16/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a execução de ações voltadas para a promoção da alimentação saudável.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a reserva de cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência e define os critérios de sua admissão.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a validade de laudo de exame médico-pericial de pessoa com deficiência permanente.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta o exercício da profissão de taxista, e à Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974, que define, para fins de Previdência Social, a atividade de Auxiliar de Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica as Leis nº 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a aposentadoria especial dos garçons.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a instalação de semáforos sonoros para pedestres.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 25/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo do art. 29 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir tarifa social para consumo de água.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 10/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a observância obrigatória de normas técnicas no projeto e na execução de obras de construção civil.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui limites ao período de adoção da hora de verão e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 18/02/2014
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