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Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Parlamentar
- Laércio Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, "b", do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar..
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 31/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Houston, nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a volta da cobrança dos vistos para turistas estrangeiros.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 3216/2023.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.213/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 27/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Congresso Internacional de Municípios Promotores do Empreendedorismo, em Funchal, Portugal.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Summit Valor Econômico, em Nova York, Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 11/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal, combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão da representante do Comitê Jurídico do Instituto Brasileiro de Relações Empresariais Internacionais (IBREI), objetivando contribuir para os debates que serão realizados em âmbito desta Comissão, referentes ao texto da ReformaTributária, em conformidade ao Requerimento no45/2023-CAE.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 15/08/2023
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