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Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Laércio Oliveira
Encontradas 49 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Os fertilizantes no Brasil". Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - representante do Grupo Fertipar; - representante da Companhia Unigel; - representante da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; - representante do MAPA - Ministério da Agricultura e Pecuária.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 22/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 24/2024, apresentada ao PL 2338/2023, que “Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 14/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 100/2024, de minha autoria apresentada ao PL 2338/2023, que “Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 20/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do Requerimento 15/2024
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 07/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Celebrar os 70 anos da Confederação Nacional dos Transportes.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Deputado Federal Zé Trovão (PL/SC)
- Data:
- 26/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 70 à PEC 45/2019.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 705 à PEC 45/2019.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater possíveis violações às determinações do CADE.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 26/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, informações sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do PL nº 956, de 2023.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal, combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de representantes, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito desta Comissão referente ao texto da Reforma Tributária, em conformidade ao Requerimento nº 45/2023-CAE.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 19/09/2023
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