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Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Parlamentar
- Laércio Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2234/ 2022.
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 06/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 121/2024, nos termos do arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o atual montante das dívidas tributárias dos clubes brasileiros de futebol profissional das séries A e B.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 26/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o PL 746/2019 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso para que a Emenda 18 ao PL 2384/2023 seja submetida ao Plenário.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 29/08/2023
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