Requerimento n° 552, de 2024
- Autoria
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2234/ 2022.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 08/08/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 08/08/2024 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 552/2024
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 06/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2234/ 2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 552/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 552/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 8-45 - DSF nº 127 | Nesta data realizou-se a Sessão de Debates Temáticos objeto dos Requerimentos n°s 552, 546 e 468, todos de 2024, tendo composto a Mesa e usado da palavra os Senadores Rodrigo Pacheco, Irajá, Eduardo Girão e a Senadora Damares Alves e os Senhores Régis Dudena, André Rolim, Manoel Cardoso Linhares, Hermano Tavares, Lucas Gabriel de Sá Barbosa, Waldir Eustáquio Marques Júnior, Silas Malafaia, Leonardo Henrique, Benites de Prado, Paulo Fernando e Carlos Henrique Sobral. |
| 07/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 68-70 - DSF nº 125 | Autuado o Requerimento nº 552/2024. O requerimento vai à publicação. |
| 07/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 125 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 06/08/2024) Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, JOGO DE AZAR, APOSTA, CASSINO, BINGO, JOGO ELETRONICO, JOGO DO BICHO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA ECONOMIA, CRITERIOS, NORMAS, PODER DE POLICIA, FISCALIZAÇÃO, PODER PUBLICO, ATUAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, REQUISITOS, PESSOA JURIDICA, GESTÃO, RISCOS, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, AUDITORIA, TURISMO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AGENTE, DIREITOS, PESSOA FISICA, PARTICIPAÇÃO, MAIORIDADE, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, IDENTIFICAÇÃO, PROIBIÇÃO, ACESSO, LOCAL, PUBLICIDADE, PREVENÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, INCIDENCIA, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, TAXA, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), IMPOSTOS, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, CRIME, PENA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 06/08/2024 - Votação, em turno único
- 08/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Nesta data realizou-se a Sessão de Debates Temáticos objeto dos Requerimentos n°s 552, 546 e 468, todos de 2024, tendo composto a Mesa e usado da palavra os Senadores Rodrigo Pacheco, Irajá, Eduardo Girão e a Senadora Damares Alves e os Senhores Régis Dudena, André Rolim, Manoel Cardoso Linhares, Hermano Tavares, Lucas Gabriel de Sá Barbosa, Waldir Eustáquio Marques Júnior, Silas Malafaia, Leonardo Henrique, Benites de Prado, Paulo Fernando e Carlos Henrique Sobral.
- Publicado no DSF Páginas 8-45 - DSF nº 127
- 06/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 06/08/2024)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 125
- 06/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 552/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 68-70 - DSF nº 125
- RQS 552/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/09/2024 17:35