Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira

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Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
Parlamentar
Laércio Oliveira
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de expor a política de abastecimento de petróleo e combustíveis da Petrobras para os próximos quatro anos. Proponho para a audiência a presença do Senhor Jean Paul Prates, Presidente da Petrobras.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
17/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requer aditamento ao REQ 6/2024-CI, para que seja incluído um representante da Administradora de Meios de Pagamento Eletrônico de Fretes (AMPEF) na audiência pública de instrução do PL 2736/2021, que altera a Lei nº 10.209/2001, que institui o vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga, para dispor sobre sua forma de pagamento.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
08/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o mercado do gás após a edição da Lei do Gás.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
04/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Os fertilizantes no Brasil". Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - representante do Grupo Fertipar; - representante da Companhia Unigel; - representante da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; - representante do MAPA - Ministério da Agricultura e Pecuária.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
22/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requer aditamento do Requerimento 15/2024
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
07/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do REQ 8/2024 - CI.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
09/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do REQ 8/2024 - CI.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
18/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Baltimore, nos Estados Unidos da América, de 31/03/2023 a 06/04/2023, a fim de participar da I Missão Parlamentar sobre Sistemas de Saúde.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
13/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 705 à PEC 45/2019.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
07/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 70 à PEC 45/2019.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
07/11/2023

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