Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira

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Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
Parlamentar
Laércio Oliveira
Matéria:
Ementa:
Licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Houston, nos Estados Unidos da América.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
23/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a justificativa da ausência nos trabalhos desta Casa nos dias 27/03 e 28/03/2023
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
27/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão do senhor Vander Morales para participar dos debates sobre Reforma Tributária a serem realizados na comissão de assuntos econômicos.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
09/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de Evaristo Pinheiro nos debates sobe reforma tributária na CAE.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
14/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para representar o senado federal no evento Sergipe Day
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
11/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de debates com o Governo e Parlamento Norte-Americanos sobre o tema "Inteligência Artificial e suas aplicações", em Washington, Estados Unidos da América.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
11/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal, combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão da representante do Comitê Jurídico do Instituto Brasileiro de Relações Empresariais Internacionais (IBREI), objetivando contribuir para os debates que serão realizados em âmbito desta Comissão, referentes ao texto da ReformaTributária, em conformidade ao Requerimento no45/2023-CAE.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
15/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, "b", do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar..
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
31/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o PL 4943/2023, que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
28/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer Justificativa da Ausência
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
10/04/2023

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