Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira

Encontradas 82 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 431/2024
Ementa:: Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará, em 2025.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:: 12/06/2024

Matéria:: RQS 434/2024
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.564/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 12/06/2024

Matéria:: RQS 438/2024
Ementa:: Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as Políticas Públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 12/06/2024

Matéria:: RQS 458/2024
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 124/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 19/06/2024

Matéria:: RQS 459/2024
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 125/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 19/06/2024

Matéria:: RQS 462/2024
Ementa:: Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6/2016, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 19/06/2024

Matéria:: RQS 481/2023
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 98/2023.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:: 17/05/2023

Matéria:: RQS 555/2023
Ementa:: Requer seja inserida em ata moção de apoio ao Reino do Marrocos.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:: 06/06/2023

Matéria:: RQS 687/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, informações sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do PL nº 699/2023.
Autor:: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:: 02/08/2023

Matéria:: RQS 832/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, informações sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do PL nº 956, de 2023.
Autor:: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:: 21/09/2023

Atividade Legislativa