Requerimento n° 431, de 2024
Autoria: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), e outros Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Natureza: Realização de sessão de debates temáticos
Ementa: Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará, em 2025.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 03/02/2026 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 03/02/2026 - PREJUDICADA
- Identificação:
- RQS 431/2024
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará, em 2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 431/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 431/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 159 - DSF nº 2 | A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o Requerimento nº 431, de 2024. O requerimento vai ao Arquivo. |
| 13/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 1034-1037 - DSF nº 87 | Autuado o Requerimento nº 431/2024. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PARTICIPAÇÃO, BRASIL, PAIS, SEDE, CONFERENCIA, CONVENÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, MUNICIPIO, BELEM (PA), ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
- 03/02/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 03/02/2026 às 17h40
- 03/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o Requerimento nº 431, de 2024.
O requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 159 - DSF nº 2
- 12/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 431/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 1034-1037 - DSF nº 87
- RQS 431/2024
- Avulso inicial da matéria