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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ana Rita
Encontradas 67 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2010.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, RISF, a retirada em caráter definitivo do RQS 1181/2013.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2011, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do senhor EGÍDIO BRUNETTO, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, falecido no dia 28 de novembro de 2011, no Estado do Mato Grosso do Sul, com apresentação formal de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 414, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque de Votação em Separado da Emenda nº 36, apresentada ao PLC nº 30, de 2011 (Substitutivo ao PLC nº 30/2011).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/12/2011
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