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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos nos termos do artigo 336 combinado com o artigo 338, IV do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para votação dos Projetos de Lei da Câmara nº 112, de 2007 e 95, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, requeiro seja encaminhado ao Ministro de Estado da Previdência Social o seguinte pedido de informações: Tramita nesta Casa o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 476, de 2008, do Senador Paulo Paim, que determina que o auxílio-acidente não poderá ter valor menor do que o salário mínimo vigente no país. Qual o impacto financeiro nas contas da Previdência Social advindo da aprovação desta proposição legislativa?
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, FERNANDO HADDAD, para esclarecer em audiência pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esportes por que livros didáticos, aprovados pelo MEC, criticam o Governo Fernando Henrique Cardoso e elogiam o Governo Luiz Inácio Lula da Silva, e, ainda, a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros) e a Editora Ática, na pessoa dos autores dos livros supracitados.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93 do RISF a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH, para tratar do tema ¿Educação Especial¿, tendo como convidados Drª Candy Gifford ¿ Psicóloga ¿ especialista em Diagnostico Infantil; Sergio Domingos ¿ Defensor Público; Dr. Charles Roberto de Lima Junior ¿ Presidente da Comissão de Educação da OAB; Dr. Moisés Bauer Luiz ¿ Presidente Conselho Nacional da Pessoa com deficiência ¿ CONAD; Ester Alves Pacheco Henriques ¿ Presidente da Federação das Associações Pestalozzi do Estado de Goiás; Dep. Eduardo Luiz Barros Barbosa ¿ Presidente da Federação Nacional das APAES; José Antônio ¿ Diretor do Centro de Ensino Especial 01 de Taguatinga; Marcos Vinícius Calixto ¿ Presidente Confederação de Surdos do Brasil; Maria do Socorro Nery da Silva Cruz (mãe de aluno especial), com a participação de um intérprete em LIBRA, convocado pela Comissão.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 40, de 2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH sobre ¿educação especial¿, requeiro seja incluída entre os convidados a Srª Cláudia Pereira Dutra, Secretária Geral da Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 48/2011- CE, de autoria do Senhor Senador Paulo Bauer, que trata da realização de audiência pública para discutir “A Educação a Distância e o âmbito dos cursos de graduação em Serviço Social no país”, que seja incluído no rol de convidados o Magnífico Reitor do Centro Universitário Leonardo da Vinci - Uniasselvi, Professor Malcon Tafner.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de analisar e discutir as possíveis alterações no Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965) à luz da Ciência. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Aloizio Mercadante ¿ Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; Izabella Teixeira ¿ Ministra de Estado do Meio Ambiente; Wagner Rossi ¿ Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;Marco Antonio Raupp ¿ Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ¿ SBPC; Jacob Palis Junior ¿ Presidente da Academia Brasileira de Ciências ¿ ABC;
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais a realização de audiência pública para ouvir o Senhor RAJIV MEHROTRA, Chairman e CEO da VNL (Vihaan Networks Lmited), sobre as experiências na Índia e em outros países com a instalação de Internet Banda Larga para redes rurais, usando energia solar, como forma avançada de resolver problemas de infraestrutura em áreas remotas, permitindo a inclusão digital das respectivas populações.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participarmos da Conferência ¿INVESTING IN BRAZILIAN HEALTHCARE SUMMIT¿ e da visita ao Centro de Emergência (911) na cidade de New York, NY ¿ USA, respectivamente, entre os dias 14 e 16 de novembro de 2011; e, da visita também ao Centro de Emergência (911) do Estado da Flórida ¿ USA, entre 17 e 18 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a exploração de trabalhadores em obras do PAC, especificamente nas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau que compõem o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 07/04/2011
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