Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Clésio Andrade
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Clésio Andrade
- Parlamentar
- Clésio Andrade
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que os Projetos de Lei do Senado nºs 157, 285 e 687, de 2007; e 215, de 2008, que ora tramitam em conjunto, sejam desapensados para seguir tramitação em separado, por tratar, cada qual, de matéria diversa daquela tratada pelos demais.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o adiamento da votação do Requerimento nº 201, de 2013, a fim de que sobre ele seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para análise da constitucionalidade da matéria.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 315, combinado com o 279, III, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da votação do Requerimento nº 168, de 2013, pelo prazo de 30 dias úteis.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o adiamento da votação do Requerimento nº 168, de 2013, a fim de que sobre ele seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para análise da constitucionalidade da matéria, com base no art. 101, I e V, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com os arts. 8º e 71, IV, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS nº 637, de 2007, além da Comissão de Assuntos Sociais, constante do despacho inicial de distribuição, seja remetido à Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2011, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 65, de 2005; 17, de 2007; 9, 12, 20, 23 e 35, de 2009; 31,33 e 125, de 2011; e 2, de 2012, a fim de que tenha tramitação autônoma, nos termos regimentais.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12 do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 637, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial, seja remetida, também, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 14/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o desapensamento do PLS nº 283, de 2011, do PLS nº 1, de 2011.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valter Gomes Pinto, falecido no dia 27 de agosto de 2013.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 28/08/2013
Fazer nova pesquisa ›