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Proposições do(a) parlamentar Antonio Aureliano
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Aureliano
- Parlamentar
- Antonio Aureliano
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 14 da Constituição Federal para estender as situações de inelegibilidade previstas no § 7º aos territórios contíguos ao território de jurisdição do titular, bem como exigir a manifestação de órgão colegiado para determinar o afastamento de mandatários em razão de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para disciplinar a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG)
- Data:
- 26/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os municípios de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Dom Bosco, Formoso, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Natalândia, Paracatu, Pintópolis, Presidente Olegário, Riachinho, Santa Fé de Minas, São Gonçalo do Abaeté, São Romão, Uruana de Minas, Urucuia, Varjão de Minas, Vazante, Chapada Gaúcha, situados no Estado de Minas Gerais, na RIDE.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG)
- Data:
- 11/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade da publicação de informações acerca da qualidade do produto nos rótulos das embalagens de café torrado em grão, torrado moído e solúvel.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG)
- Data:
- 14/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Três Pontas, em Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Café”.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, e por indicação da Presidência da Casa, licença para representar o Senado Federal em audiência com o Sumo Pontífice, em Roma, Itália, no período de 22 a 30 de novembro de 2014; e comunica, ainda, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG)
- Data:
- 14/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II; e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 14 de novembro de 2014, do médico e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Painel de Políticas e Diretrizes para o Desenvolvimento da Equideocultura Brasileira, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte – MG, no dia 14 de novembro de 2014, com o objetivo de instruir o PLS nº 254, de 2014, que Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 30/10/2014
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