Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Parlamentar
- João Rocha
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APROVAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DAS DECISÕES DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 25/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE LIMITES PARA OS ENCARGOS FINANCEIROS INCIDENTES SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA, REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, BEM COMO PARA SUAS EMISSÕES DE TITULOS DA DIVIDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 07/11/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE RECURSOS DO BANCO MUNDIAL TRANSFERIDOS AO BRASIL, ATRAVES DE SEUS AGENTES, NO PERIODO DE 1985 A 1994.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO VOLUME DE RECURSOS DO BNDES.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 30/01/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO VOLUME DE RECURSOS DO BANCO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 30/01/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE SALDO DA DIVIDA MOBILIARIA FEDERAL, SALDO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS, SALDO DA DIVIDA EXTERNA E OUTROS ATINENTES AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NOS DIAS 27 E 28 DO CORRENTE E 01 DE MARÇO PROXIMO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 31 DE MARÇO DE 1995, QUANDOE ESTIVE EM VIAGEM A AMAZONIA COM O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DO BNDES, INFORMAÇÕES SOBRE OS 05 (CINCO) ULTIMOS BALANCETES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND).
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 26/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 06 A 14 DE MAIO DE 1995, QUANDO INTEGRARA COMO PARLAMENTAR, DELEGAÇÃO DO BRASIL, CUJO DESIDERATO SERA PARTICIPAR DO 'CABLE 95 - 44TH. ANNUAL CONVENTION OF THE NATIONAL CABLE TELEVISION ASSOCIATION (NTCA)' EM DALLAS, TEXAS - ESTADOS UNIDOS, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 26/04/1995
Fazer nova pesquisa ›