Proposições do(a) parlamentar João Rocha

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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
Parlamentar
João Rocha
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 05 A 09 DO CORRENTE, PARA BREVE VIAGEM A ARGENTINA.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
08/11/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, DADOS SOBRE A DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
21/12/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS E USUAIS PARA QUE UMA EMPRESA PRIVADA POSSSA EXPLORAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESTADUAL E INTERESTADUAL PORTA A PORTA, ATRAVES DE UTILITARIO 'VAN', NOS TRECHOS GOIANIA-BRASILIA-GOIANIA; GOIANIA- CALDAS NOVAS; GOIANIA-ANAPOLIS.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
03/07/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE RECURSOS, PERTINENTE, ESPECIFICAMENTE, AO FGTS, A SER ARRECADADO DOS CONTRIBUINTES E LANÇADO NA RUBRICA 'DIVIDA ATIVA', DECLINADO ESTADO POR ESTADO DA FEDERAÇÃO, BE COMO RELACIONAR OS DEZ MAIORES CONTRIBUINTES DEVEDORES DE CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
22/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
21/11/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
21/11/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
21/11/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SECRETARIA DE ASSUNTO ESTRATEGICOS, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
13/12/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, INFORMAÇÕES, ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DE TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
13/12/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 10 A 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
27/04/1995

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