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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Parlamentar
- João Rocha
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INDUSTRIA E COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DE TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 13/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 13/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 13/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 13/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DE TAXA DE EMBARQUE EM AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 21/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE RECURSOS, APONTADOS EM REAL E EM DOLAR, DEVIDOS, PELO DISTRITO FEDERAL, A PREVIDENCIA SOCIAL, A SER ARRECADADO DOS CONTRIBUINTES E LANÇADO NA RUBRICA 'DIVIDA ATIVA'.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJM PRESTADAS PELA MINISTRA DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE AUTOMOVEIS, CAMINHÕES, ONIBUS E MAQUINAS AGRICOLAS, PRODUZIDOS OU MONTADOS, NO PAIS, ANO A ANO, DE 1993 A AGOSTO DE 1995.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS, MUNICIPIOS E SUA AUTARQUIAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 04/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE AS APLICAÇÕES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO E DO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 07/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A VEICULOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 14/09/1994
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