Requerimento n° 1102, de 1993

Autoria
Senador João Rocha (PFL/TO)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS, MUNICIPIOS E SUA AUTARQUIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
29/12/1993 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-07-17 às 06:55
Identificação:
RQS 1102/1993
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
04/11/1993
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS, MUNICIPIOS E SUA AUTARQUIAS.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
29/12/1993
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SM 1097, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO AV. 1099,
DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993.
DCN2 24 12 PAG 11684.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 03 1994).
07/12/1993
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 971, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
06/12/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 07 12 PAG 11091.
06/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA CDIR,
EM REUNIÃO DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993.
04/11/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
2106 DESPACHO A CDIR.
DCN2 05 11 PAG 10236.
04/11/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2106 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2020 18:43