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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Parlamentar
- João Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, PARA BREVE VIAGEM A FRANÇA E ESPANHA, NO PERIODO DE 02 A 10 DE OUTUBRO VINDOURO, ATENDENDO A CONVITE DA EMBAIXADA DA ESPANHA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 23/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DO BNDES, INFORMAÇÕES SOBRE OS 05 (CINCO) ULTIMOS BALANCETES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND).
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 26/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS APLICAÇÕES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO E DO BANCO DA AMAZONIA - BASA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 14/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES REFERENTES A GESTÃO DA PETROBRAS E SUAS EMPRESAS CONTROLADAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 04/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 20/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 20/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 20/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 06 A 14 DE MAIO DE 1995, QUANDO INTEGRARA COMO PARLAMENTAR, DELEGAÇÃO DO BRASIL, CUJO DESIDERATO SERA PARTICIPAR DO 'CABLE 95 - 44TH. ANNUAL CONVENTION OF THE NATIONAL CABLE TELEVISION ASSOCIATION (NTCA)' EM DALLAS, TEXAS - ESTADOS UNIDOS, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 26/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM REMETIDOS AO SENADO FEDERAL DOCUMENTOS QUE RELACIONA, DESTINADOS A INSTRUIR A MSF 043/94 (053/94, NA ORIGEM).
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 04/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NOS DIAS 27 E 28 DO CORRENTE E 01 DE MARÇO PROXIMO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 22/02/1995
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