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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Parlamentar
- João Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES AGUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 21/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 21/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESA VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 21/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES QUANTO AO VOLUME DE RECURSOS DESEMBOLSADOS E NÃO RETORNADOS AO TESOURO, COM EMPRESAS DO SISTEMA FINANCEIRO, LIQUIDADAS, BEM COMO O MONTANTE DAS INDENIZAÇÕES PENDENTES, A PARTIR DE 1980 ATE OUTUBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 01/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 13/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DE TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 13/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. CINQUENTA, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO TOTAL DAS RECEITAS ARRECADADAS EM 1992, QUE DEVERÃO TER SEUS VALORES CONVERTIDOS EM DOLAR COMERCIAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 27/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS APLICAÇÕES DE RECURSOS PELO BANCO DA AMAZONIA S/A.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 02/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DA DIVIDA EXTERNA DAS EMPRESAS ESTATAIS, NOMINANDO-AS UMA A UMA, DISCRIMINANDO O PRINCIPAL E JUROS VENCIDOS E VINCENDOS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 15/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 25 A 30 DO CORRENTE, PARA BREVE VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, A FIM DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO FMI.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 23/09/1993
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