Requerimento n° 304, de 1991

Autoria
Senador João Rocha (PFL/TO)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
06/08/1991 - APROVADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-17 às 08:52
Identificação:
RQS 304/1991
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
20/06/1991
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, AGRICULTURA, REFORMA AGRARIA.
06/08/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SM 775 AO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA
AGRARIA, ESCLARECENDO QUE FINDOU O PRAZO PREVISTO NO
PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 09 1993).
26/06/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 701 AO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA
AGRARIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
24/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 25 06 PAG
24/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO 'AD REFERENDUM' DA
MESA.
20/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
DCN2 21 06 PAG 3566.
20/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:38