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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Parlamentar
- João Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 20/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE SALDO DA DIVIDA MOBILIARIA FEDERAL, SALDO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS, SALDO DA DIVIDA EXTERNA E OUTROS ATINENTES AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 22 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS PERMISSÕES, AUTORIZAÇÕES E CONCESSÕES PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E DE RADIODIFUSÃO NO PAÍS, POR REGIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 26/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 04, 10, 11, 29 E 30 DE MARÇO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 11/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTADO DO TOCANTINS, DE COMPETENCIA DA SUDAM E DO BANCO DA AMAZONIA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 23/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES A GUIA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESA VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 21/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 21/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 21/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE COMPETENCIA DO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, REFERENTES AS EMPRESAS BRASILEIRAS QUE, TENDO SIDO OBJETO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO FORAM PRIVATIZADAS NO EXERCICIO DE 1995, ATE 31 DE OUTUBRO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 08/11/1995
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