Proposições do(a) parlamentar João Rocha

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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
Parlamentar
João Rocha
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
13/12/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS APLICAÇÕES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO E DO BANCO DA AMZÔNIA - BASA.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
16/06/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 16 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTIVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
22/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A GESTÃO DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
12/08/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A GESTÃO DA EMBRAER E SUAS EMPRESAS CONTROLADAS.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
12/08/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO TRABALHO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, SENDO QUE OS DADOS A SEREM APRESENTADOS EM VALORES PECUNIARIOS DEVEM, CONCOMITANTEMENTE, TER COMO REFERENCIAS AS MOEDAS DOLAR E REAL.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
03/06/1997
Matéria:
Ementa:
SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 04 A 12 DO CORRENTE, PARA BREVE VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, A CONVITE DA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO - BOVESPA E BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
02/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DADOS GERAIS POR RAMO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL/INDUSTRIAL E POR UNIDADE DE FEDERAÇÃO E DADOS ESPECIFICOS SOBRE MONTADORAS DE VEICULOS INSTALADAS NO PAIS.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
15/07/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
20/06/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS BANCOS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PUBLICAS BRASILEIRAS, DURANTE O PERIODO DE JANEIRO DE 1990 A DEZEMBRO DE 1995, OU SEJA, DURANTE OS GOVERNOS FERNANDO COLLOR, ITAMAR FRANCO E FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
01/03/1996

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