Requerimento n° 277, de 1996
- Autoria
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS PERMISSÕES, AUTORIZAÇÕES E CONCESSÕES PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E DE RADIODIFUSÃO NO PAÍS, POR REGIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 14/05/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 277/1996
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 26/03/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS PERMISSÕES, AUTORIZAÇÕES E CONCESSÕES PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E DE RADIODIFUSÃO NO PAÍS, POR REGIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES.
- 14/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- AO GABINETE DO SEN JOÃO ROCHA A PEDIDO DO MESMO.
- 13/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 138, DE 1996,
DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, DE INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA.
DSF 14 05 PAG 7961.
- 13/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 654, AO REQUERENTE, COMUNICANDO QUE AS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO ENCONTRAM-SE A SUA
DISPOSIÇÃO NA SGM.
- 13/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAL DO AV. 138/MC, DE 07/05/96, DO MINISTRO
DAS COMUNICAÇÕES, ENCAMINHANDO COPIA DO MEMORANDO
485/96-SFO, EM RESPOSTA AOS QUESITOS CONSTANTES DO
REQUERIMENTO.
- 29/03/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 406, AO MINISTRO DE ESTADO DAS
COMUNICAÇÕES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 28/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 29 03 PAG 5242.
- 28/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 28 DE MARÇO DE 1996.
- 26/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 27 03 PAG 4919.
- 26/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:50