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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
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- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Restauração de Áreas Degradadas na Amazônia – Restaura Amazônia.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 235-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro A Vossa Excelência, nos termos regimentais, adendo ao Requerimento n° 19/2017, para incluir o nome de dois convidados a participarem da realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões Permanentes de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Assuntos Econômicos (CAE); de Assuntos Sociais (CAS); e de Serviços de Infraestrutura (CI), para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros. Para tanto, sugiro que sejam convidados: Edmilson Sarlo – Diretor- Presidente da ABRACOMTAXI (Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Taxi) Fabio Godoy Teixeira da Silva- Consultor Jurídico da ABRACOMTAXI (Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Taxi).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro A Vossa Excelência, nos termos regimentais, adendo ao Requerimento n° 36/2017, desta Comissão, para incluir o nome do Sr. João Manoel Pinho de Mello, Chefe da Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas, a participar da realização de Audiência Pública destinada a debater a nova Política de Cobrança de Bagagens.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais do Senado Federal, um aditamento ao Requerimento n.° 148/2017 da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, para debater as disposições constantes da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, a inclusão dos nomes abaixo, para participarem do debate da respectiva Audiência Pública. • Sr. Mansueto Facundo de Almeida Junior - Secretário de Acompanhamento Econômico-SEAE • Sr. Rogério Coimbra- Diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria de Aviação Civil- SAC
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 21/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de ciclo de palestras e debates sobre a expansão da infraestrutura como alavanca para a retomada do crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável do país.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 15/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência na cidade de Porto Velho (RO), para debater o processo de Concessão / Duplicação da BR 364 – Trecho Comodoro - Porto Velho, bem como as previsões da execução das obras do Contorno de Porto Velho.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 27/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o relatório final do estudo de viabilidade técnica e econômica da Ferrovia Transcontinental (Bioceânica).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligências por esta Comissão, nos dias 11 e 12 de maio, na BR 435, nos municípios de Pimenteiras, Cerejeiras, Colorado do Oeste e Vilhena; e na BR 174, entre os municípios de Vilhena e Juína, para debater as obras dessas rodovias e da ferrovia entre Sapezal/MT e Porto Velho/RO.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão da BR 364, entre os municípios de Cacoal e Vilhena, nas diligências previstas no Requerimento nº 9/2017 – CI.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 17/04/2017
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