Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
Parlamentar
Acir Gurgacz
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 568/2009.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
Data:
11/02/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com o referido Diploma a Sra. Yolanda Vidal Queiroz; o Sr. Orcino Gonçalves da Silva Júnior e a empresa Baterias Moura.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
03/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a retirada definitiva do PLS 395/2013.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
10/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei nº 438, de 2011, seja ouvida também a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
03/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, a realização na cidade de Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia, no dia 29/11/2013, às 14 horas, de Ciclo de Palestra e Debates para avaliar a implantação do Plano Safra da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em execução nos estados amazônicos, os problemas encontrados na cadeia produtiva, tais como industrialização e comercialização, e a integração com os órgãos estaduais e federais na execução dos programas, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); Representante Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores; Representantes da EMBRAPA; Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Representantes da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES).
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
17/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de discutir a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, com a presença do Senhor Paulo Guilherme Cabral, Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Data:
17/12/2015
Matéria:
Ementa:
Solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2003.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
22/03/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2011.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
22/03/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 309, de 2010.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
22/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no dia 10 de junho de 2014, às 09h00, com a finalidade de analisar as políticas públicas de Recursos Hídricos para o Semiárido nordestino, com a presença dos seguintes convidados: Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou seu representante; Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) ou seu representante; Ministro da Integração Nacional (MI) ou seu representante; Ministro da Pesca e Aquicultura (MPA) ou seu representante; Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN) ou seu representante; Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou seu representante; Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) ou seu representante; Representantes da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA); Representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
29/05/2014

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