Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

Matéria:: RQS 831/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 19/05/2023, a fim de Homenagear à Polícia Militar do Distrito Federal.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 20/12/2022

Matéria:: RQS 837/2013
Ementa:: Nos termos regimentais, requer que o Projeto de Lei do Senado nº 165, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 16/07/2013

Matéria:: RQS 870/2014
Ementa:: Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
Autor:: Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:: 10/11/2014

Matéria:: RQS 892/2017
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social informações referentes às doenças raras.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 18/10/2017

Matéria:: RQS 893/2017
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Exmo. Sr Ministro de Estado da Saúde informações referentes às doenças raras.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 18/10/2017

Matéria:: RQS 905/2013
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 13/08/2013

Matéria:: RQS 929/2019
Ementa:: Realização de sessão de debates temáticos, no dia 09/12/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional de Direitos Humanos e a População Negra.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 22/10/2019

Matéria:: RQS 935/2015
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, a criação da Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 19/08/2015

Matéria:: RQS 960/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, durante o mês de novembro, destinada a comemorar os 20 anos da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - Abrapa.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT)
Data:: 22/10/2019

Atividade Legislativa