Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

Encontradas 228 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 785/2017
Ementa:: Requer, nos termos dos arts 336, III, e 338, III, do RISF, urgência para o PLS 315/2016.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 20/09/2017

Matéria:: RQS 787/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS nº 328, de 2016, além da apreciação pelas comissões designadas, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 20/09/2017

Matéria:: RQS 892/2017
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social informações referentes às doenças raras.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 18/10/2017

Matéria:: RQS 893/2017
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Exmo. Sr Ministro de Estado da Saúde informações referentes às doenças raras.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 18/10/2017

Matéria:: RQS 967/2017
Ementa:: Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, ao PLS nº 147, de 2015, que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o produto da arrecadação dos impostos federais do art. 153, incisos I, II e IV, da Constituição Federal incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco bem como o produto da arrecadação do imposto federal do art. 153, inciso III, da Constituição Federal incidente sobre os lucros apurados das empresas produtoras desses bens sejam vinculados ao Fundo Nacional de Saúde.
Autor:: Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 07/11/2017

Matéria:: RQS 969/2017
Ementa:: Requer aditamento ao Requerimento nº 375, de 2017, que cria a CPI/BNDS, bem como ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão, para incluir, no escopo de abrangência desta, a investigação sobre eventuais irregularidades nas operações voltadas ao apoio à administração pública.
Autor:: Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 07/11/2017

Matéria:: RQS 1003/2017
Ementa:: Requer a realização de Sessão Temática com ex-Senadores da República para debater a defesa da soberania nacional.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Elber Batalha (PSB/SE)
Data:: 22/11/2017

Matéria:: RQS 1072/2017
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do Regimento Interno do senado Federal, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013.
Autor:: Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do DEM José Agripino (DEM/RN), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/)
Data:: 12/12/2017

Matéria:: RQS 1073/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS 396/2017-Complementar.
Autor:: Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do DEM José Agripino (DEM/RN), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 12/12/2017

Matéria:: RQS 1074/2017
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do regimento interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 53, de 2014.
Autor:: Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do DEM José Agripino (DEM/RN)
Data:: 12/12/2017

Atividade Legislativa